No Comércio Exterior existem diversos momentos sensíveis que podem definir o quão bem-sucedida (ou não) foi uma Importação, sendo o canal vermelho na importação , a meu ver, o maior de todos.
Independentemente do motivo do gerenciamento de risco da RFB ter vermelhado sua Importação, este será o momento de provar a eles que todo o planejamento, estudo e burocracia aduaneira foi feita em conformidade.
Contudo, sempre há tempo de se preparar antes de se submeter aos trâmites aduaneiros desse canal a fim de não sofrer custos indesejados, como multas e armazenagem extra.
Confira as dicas para aumentar as chances de sucesso em sua próxima vistoria.
O que é Canal Vermelho na Importação?
Se você já sabe, pule este subtítulo. Agora, você padawan do Comércio Exterior: fique.
Uma Importação que parametriza em Canal Vermelho significa que o sistema de gerenciamento de risco da Receita Federal determinou que é necessário conferir os documentos da Importação e a própria mercadoria.
Ou seja, conferir a papelada e checar fisicamente o que veio.
Se estiver tudo certo, a Importação será desembaraçada. Se forem observados erros, inconsistências, será necessário corrigir e queimar dinheiro com multa.
Como se preparar para um Canal Vermelho na Importação?
Depois de ser informado que o Despacho Aduaneiro foi parametrizado no Canal Vermelho na importação, é necessário se livrar do ranço do quão caro custará desovar o contêiner, posicionar a mercadoria e, quase certeza, pagar mais de armazenagem que o previsto.
Depois de realinhar os chacras, é preciso se preparar e agir o mais rápido possível, pois a RFB aguarda receber de você os documentos a fim de iniciar a conferência documental, para somente depois disso realizar a verificação física.
Dependendo da simplicidade do produto importado, algumas das sugestões serão tiu mâti too much, portanto, tenha bom senso. 😉
Confira os originais do processo antes de enviar.
A RFB aguarda os originais para checar a conformidade das informações, entre eles Fatura, PL, BL/AWB/CTR, certificados… que serão comparados com a DI/DUIMP, por isso, é prudente checá-los minuciosamente antes de enviar.
Especialmente se informações sensíveis não baterem entre dois ou mais documentos, tais como:
- Peso bruto;
- Peso líquido;
- NCM;
- Descrição; e
- Número de série.
Caso encontre discrepâncias nos documentos do exportador, ligue para ele imediatamente, explique a situação tretosa e implore para que ele envie as vias corrigidas digitalmente o quanto antes.
Veja quanto custa armazenagem e demurrage com o dólar atual e me diga que é exagero implorar!
Lembre-se: não é preciso aguardar as vias em papel chegarem e Packing List não precisa de assinatura.
Afinal, são 20 minutos olhando os originais com carinho uma última vez que podem evitar que queime de 500 a quase infinitos reais em prejuízos na sua importação em canal vermelho.
Envie o Catálogo do Produto.
Mesmo que sua mercadoria esteja bem descrita e classificada corretamente, ela pode ser complexa demais para um leigo entender o que é.
Por isso se tiver catálogos, manuais ou qualquer outro material que explique com imagens o que sua mercadoria faz e como funciona, anexe-os aos originais do processo.
Uma RFB que entendeu o que seu produto faz já nos documentos, é uma RFB com tendência a menos dúvidas na vistoria física.
Estude o produto.
Depois de enviar os documentos do processo, aproveite para estudar o produto dessa importação, para estar pronto quando a vistoria física for agendada.
Se você está cuidando da importação desde o planejamento, é provável que já entenda o que é produto, mas não custa conversar com um especialista, ver vídeos de funcionamento, ler aquele mesmo catálogo enviado…
Saiba onde ficam os acessórios e identificação.
Especialmente no caso de maquinários, eles podem ter acessórios que constam na descrição da mercadoria, portanto é importante saber o que são e onde (na máquina) eles estão.
Podem ser partes grandes, ou uma caixa pesando mais de 500kg só de acessórios.
Também esteja ciente onde fica a placa que informa dados como o número de série, modelo e marca, estas são informações sensíveis sempre solicitadas.
Vá para a vistoria com seu Despachante Aduaneiro
Essa dica é para a turma que inventa de economizar nos piores casos.
Seu Despachante Aduaneiro, além de manjar do assunto, vai sobretudo, te ajudar a acessar o terminal alfandegado, informar o quão cedo é preciso estar lá, onde pegar os EPIs, que local aguardar o fiscal e como resolver contratempos comuns (que para você parecerão o fim do mundo).
Trabalho em equipe – Você não entende de Despacho Aduaneiro como ele, e ele não entende do produto como você.
Leve para a vistoria os documentos e materiais que foram anexados na importação em canal vermelho.
Os documentos do processo estarão com o Despachante Aduaneiro (confirma!), mas não deixe de levar aquele catálogo bonitão e imponente, melhor ainda se impresso colorido e em folhas chiques.
Estar preparado é, acima de tudo, esperar pelo pior: talvez o fiscal que realizará a vistoria sequer viu o catálogo que foi anexado no sistema.
E pode ser que alguma foto nesse material seja o que o amigo da Receita Federal precisa para entender a função do produto.
Responda o que for perguntado de forma sucinta e confiante.
Em suma, a vistoria física tem o propósito de verificar se o produto está em conformidade com seus documentos e a classificação fiscal.
Mas não é algo engessado! Muitas vezes nessas vistorias recebi perguntas (que ao menos pareciam ser) feitas só por curiosidade.
- Onde vocês vão usar essa máquina?
- O que vocês estão construindo lá?
- E para montar esse “trem”, como vai ser?
- Vai vir mais coisa depois disso?
Mesmo sendo pura curiosidade, não é momento de gaguejar e demonstrar insegurança, eles são experientes em vistoria e farejam de longe que algo esta errado, na forma que responde.
Lembre-se que o desembaraço da importação ou eventuais multas serão aplicadas depois da vistoria física.
Por que todo esse preparo é necessário para o canal vermelho na importação?
Porque todas essas recomendações são simples e praticamente nada onerosas ao seu processo.
A responsabilidade é do importador de sanar quaisquer dúvidas que a RFB possa ter, então é preciso aproveitar esse contato que existe nos Canais diferentes de Verde para demonstrar transparência.
Ser transparente e proativo custa bem menos que armazenagem, demurrage ou laudo-técnico.
E você, amiga(o)?
Estas sugestões foram com base em minha experiência trabalhando na construção naval e em Trading Companies, por isso convido você de outros segmentos a compartilhar nos comentários as suas experiências no Canal Vermelho na Importação.
O que já fez que deu certo? Quais dessas que mencionei você também adota? Para que outras surpresas é preciso se precaver? Conta aí, vamos nos ajudar!
